Introdução:
A deficiência é uma condição humana complexa e multifacetada,
que se manifesta de diversas formas e graus. A classificação da
deficiência em diferentes graus – leve, moderada e grave – é essencial
para garantir o acesso a direitos e benefícios adequados às necessidades
de cada pessoa. O referido artigo esclarece os critérios utilizados para
essa classificação, as características de cada grau e a importância dessa
distinção para a vida das pessoas com deficiência.
O que é deficiência?
Antes de abordarmos os graus de deficiência, é importante
definirmos o conceito de deficiência. De acordo com a Lei Brasileira
de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) de 2015, considera-se
pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de
natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação
com uma ou diversas barreiras, pode obstruir sua participação plena e
efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Graus de Deficiência:
A classificação da deficiência em graus, leva em consideração o
impacto do impedimento nas atividades diárias e na participação social
da pessoa. Essa avaliação é realizada por uma equipe multiprofissional,
que utiliza instrumentos e critérios técnicos para determinar o grau de
deficiência.
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- Deficiência Leve:
A deficiência leve é caracterizada por um impacto mínimo no
funcionamento da pessoa. As pessoas com deficiência leve podem
apresentar dificuldades em algumas atividades, mas são capazes de
realizar a maioria das tarefas de forma independente. Geralmente, não
necessitam de apoio constante para realizar suas atividades diárias. - Deficiência Moderada:
A deficiência moderada implica em um impacto maior no
funcionamento da pessoa. As
pessoas com deficiência moderada podem necessitar de algum auxílio
ou adaptação, para realizar diversas atividades. A independência pode
ser parcial, e o apoio de terceiros pode ser necessário em algumas
situações. - Deficiência Grave:
A deficiência grave é aquela que causa um impacto significativo
no funcionamento da pessoa, comprometendo sua autonomia e
independência. As pessoas com deficiência grave podem necessitar de
apoio constante para realizar atividades básicas da vida cotidiana, como
higiene pessoal, alimentação e locomoção. A participação social pode
ser em demasiado limitada.
➢ Importância da Classificação:
A classificação da deficiência em graus é fundamental para
garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso a direitos e
benefícios adequados às suas necessidades. Essa classificação é
utilizada para determinar a elegibilidade para programas sociais,
benefícios previdenciários, isenções de impostos, entre outros. Além
disso, a classificação também é importante para o planejamento de
políticas públicas e ações de inclusão social.
➢ Possibilidades e Dificuldades:
A avaliação e classificação da deficiência ainda enfrentam
dificuldades, como a necessidade de instrumentos mais precisos e a
formação de profissionais capacitados. É fundamental que a sociedade
como um todo esteja atenta para a relevância da inclusão das pessoas
com deficiência em todos os aspectos da vida social,
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independentemente do grau da deficiência. E que haja possibilidades
genuínas e mais acessíveis às inúmeras condições e categorias de
deficiências.
Considerações:
Compreender os graus de deficiência é essencial para promover
a inclusão e garantir o acesso a direitos e benefícios para as pessoas com
deficiência. É importante lembrar que a deficiência é uma condição
humana complexa e que cada pessoa é única, com suas próprias
necessidades e potencialidades. A classificação em graus não deve ser
utilizada para rotular ou limitar as pessoas, mas sim como um
instrumento para garantir que elas tenham as oportunidades e o apoio
necessários para viverem de forma plena e independente no âmbito
social e privado.
Referências: - BRASIL. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei
nº 13.146, de 6 de julho de 2015). Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência. - BRASIL. Ministério da Saúde. (2002). Cadernos de Atenção Básica:
Deficiência. - BRASIL. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa
com Deficiência. (2016). Política Nacional de Defesa dos Direitos da
Pessoa com Deficiência. - Decreto nº 7.612/2011 – Regulamenta o Benefício de Prestação
Continuada (BPC). - FÁVERO, R. R. (2007). Deficiência e inclusão: A perspectiva dos
direitos humanos. São Paulo: Cortez. - Organização Mundial da Saúde (OMS). (2011). Classificação
Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). - SOUZA, L. P. (2013). A inclusão escolar de alunos com deficiência:
Teorias e práticas pedagógicas. Campinas: Papirus.